Processo 267709/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 17:12
Autuado em 30/03/2015 17:12
Apensado ao Processo 488706/18 em 13/07/2018 16:08
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1413/2018 da Segunda Câmara, de 20/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão   1413/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
30/05/2018 Acórdão   1413/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA
Gestor atual ADRIANO MASSUDA
Procuradores: IRINEU GALESKI JUNIOR (credenciado, inclusão:29/06/16)
Gestor atual CESAR MONTE SERRAT TITTON
Gestor das Contas ADRIANO MASSUDA
Procuradores: IRINEU GALESKI JUNIOR (credenciado, inclusão:29/06/16)

Juntadas
DataDescrição
29/12/2016 10:45 do Protocolo 1033342/16
29/06/2016 12:04 do Protocolo 533666/16
29/06/2016 11:19 do Protocolo 533429/16
27/06/2016 15:22 do Protocolo 527470/16
24/05/2016 09:44 AR do Ofício OCN - 2860/2016 - DP
24/05/2016 09:44 AR do Ofício OCN - 2859/2016 - DP
20/11/2015 15:40 do Protocolo 922375/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2859/ 2016   
DP  05/05/2016 Ofício de Contraditório   2860/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 1027/2018
20/06/2018 1848 Acórdão nº 1413/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
24/04/2017 1578 Despacho Processual Diverso nº 719/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1824/2017
07/07/2016 1395 Despacho Processual Diverso nº 1284/2016
06/04/2016 1333 Despacho Processual Diverso nº 1046/2016
04/01/2016 1270 Despacho Processual Diverso nº 2244/2015
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 1984/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4064/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2018 13:12 DP  
10/07/2018 16:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1027/2018 -
22/06/2018 15:12 S2C  
21/06/2018 16:01 SMPJTC  
21/06/2018 11:38 6PC Ciência de Decisão nº 87/2018 -
21/06/2018 10:28 SMPjTC  
04/06/2018 10:02 S2C  
02/10/2017 09:45 GCILB  
05/09/2017 15:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2903/2017 -
05/09/2017 15:46 SMPjTC Parecer nº 7542/2017 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalva.
19/04/2017 09:10 COFIM Instrução nº 2318/2017 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
18/01/2017 14:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 719/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1824/2017 -
06/12/2016 14:27 GCDA  
25/11/2016 16:56 SMPjTC Parecer nº 17329/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Fundo Municipal. Regularidade com ressalvas e aplicação de multas.
05/07/2016 09:34 COFIM Instrução nº 5136/2016 - : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/06/2016 15:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1284/2016 -
23/06/2016 09:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1502/2016 -
05/04/2016 08:02 DP Informação nº 8781/2016 -
05/04/2016 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 2859/2016 -
05/04/2016 08:02 DP Ofício de Contraditório nº 2860/2016 -
16/12/2015 15:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 1046/2016 -
16/12/2015 15:00 DCM Instrução nº 1455/2016 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/12/2015 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2244/2015 -
23/11/2015 09:29 DCM Informação nº 1884/2015 -
10/11/2015 16:28 DP  
04/11/2015 08:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1984/2015 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 4348/2015 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM – Sistema de Informações Municipais/ Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
31/03/2015 08:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4064/2015 -

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